Sexta Sessão Ordinária de 2018.

O presidente da Câmara Osvaldo Alves dos Santos, fez a abertura da sessão, em seguida convidou o Sr Fabricio Bianchi, gerente regional do SEBRAE para prestar esclarecimentos acerca das questões formuladas no Requerimento nº 13/2018, de autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira. Em seguida passou a palavra ao 1º secretário Marcio Antonio Nickenig para leitura do expediente da pauta.  No total foram votados 03 projetos e 02 requerimentos. Foram lidas 18 indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.

Aprovado por unanimidade em 2ª e última discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo o seguinte projeto de lei:  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2018, acrescenta dispositivo na lei complementar nº 02, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em 2ª e última discussão e votação de iniciativa do Poder Legislativo o seguinte projeto de lei: 

De autoria do Vereador Miguel Messias Gomes, o PROJETO DE LEI L nº 07/2018, institui a “Semana de Doação de Órgãos” no município de Arapongas e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo o seguinte projeto de lei: 

PROJETO DE LEI nº 10/218, dispõe alteração do § 1º do artigo 62, da lei municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo os seguintes requerimentos: 

De autoria da Vereadora Angélica Ferreira, o REQUERIMENTO nº 15/2018, requer as seguintes informações. 1- Qual o número de pacientes com obesidade mórbida que tem a indicação médica para a cirurgia bariátrica? 2- Essas cirurgias que eram realizadas em Curitiba continuam sendo agendadas? 3- Essas cirurgias serão realizadas no Honpar? Tem data prevista, e qual data iniciarão o atendimento? 4- Assim como era feito no hospital de referencia Angelina Caron, os procedimentos; Exames e especialidades como: Psicólogo, nutricionista, endocrinologista, gastroenterologista, pneumologista. Também serão prestados pelo Honpar?

De autoria da Vereadora Angélica Ferreira, o REQUERIMENTO nº 16/2018, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos em Reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido, pelas Unidades Básicas de Saúde.

 Não havendo matéria deliberada na ordem do dia, alguns vereadores fizeram uso da palavra para as explicações pessoais, após os pronunciamentos o Presidente fez suas considerações finais e encerrou a sessão.

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Acompanhe as sessões ordinárias na Câmara Municipal, todas às segundas-feiras às 20h, Rua Hárpia, 389, Centro.

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TV Antares, canal 22.