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Quinta Sessão Ordinária de 2018.

por Camara Municipal publicado 06/03/2018 14h50, última modificação 08/03/2018 15h40
Realizada ontem (05), a 5ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Arapongas.

O presidente da Câmara Osvaldo Alves dos Santos, fez a abertura da sessão, em seguida passou a palavra ao 1º secretário Marcio Antonio Nickenig para leitura do expediente da pauta.  No total foram votados 05 projetos e 04 requerimentos. Foram lidas 20 indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.

 Aprovado por unanimidade em 2ª e última discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo os seguintes projetos de lei:  

 PROJETO DE LEI nº 61/2017, dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

 Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo o seguinte projeto de lei complementar: 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 01/2018, acrescenta dispositivo na lei complementar nº 02, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.

 Aprovado por 8 x 6 votos pedido de vista, de iniciativa do Poder Executivo o seguinte projeto de lei: 

 PROJETO DE LEI nº 10/218, dispõe alteração do § 1º do artigo 62, da lei municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.

 Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo o seguinte projeto de lei: 

PROJETO DE LEI nº 11/2018, autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do município de Arapongas, para o exercício de 2018.

 Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo o seguinte projeto de lei: 

De autoria do Vereador Miguel Messias Gomes, o PROJETO DE LEI L nº 07/2018, institui a “Semana de Doação de Órgãos” no município de Arapongas e dá outras providências.

 Aprovado por unanimidade em única discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo os seguintes requerimentos: 

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o REQUERIMENTO nº 14/2018, solicita que o Requerimento nº 13/2018, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o REQUERIMENTO nº 13/2018, requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Gerente Regional do SEBRAE, Sr. Fabrício Bianchi.

De autoria do Vereador Reivaldo dos Santos, o REQUERIMENTO nº 11/2018, requerer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Arapongas, Senhor Sérgio Onofre, solicitando que se designe encaminhar à esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações acerca da possibilidade de realização de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Paulo Speiser, Localizado no bairro Jardim Lorena desta cidade.

De autoria do Vereador Reivaldo dos Santos, o REQUERIMENTO nº 12/2018, requerer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Arapongas, Senhor Sérgio Onofre,com cópia ao ilustríssimo Secretário de Segurança e Transito Sr. Cesar Vinicius Kogut, encaminhando também, cópia reprográfica para a gerencia da empresa Transporte Urbano Arapongas (TUA), Concessionária dos serviços, Ilustríssimo SR. Luis Carlos, mostrando a necessidade de proceder a designação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto dos Bairros San Rafael V (5) e Jardim Planalto desta cidade, bem como pontos com cobertura em locais estratégicos como próximos a escolas e Posto de Saúde por exemplo.

 Não havendo matéria deliberada na ordem do dia, alguns vereadores fizeram uso da palavra para as explicações pessoais, após os pronunciamentos o Presidente fez suas considerações finais e encerrou a sessão.

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Acompanhe as sessões ordinárias na Câmara Municipal, todas às segundas-feiras às 20h, Rua Hárpia, 389, Centro.

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TV Antares, canal 22.