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Quarta Sessão Ordinária de 2018.

por Camara Municipal publicado 27/02/2018 16h58, última modificação 27/02/2018 16h58
Realizada ontem (26), a 4ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Arapongas.

O presidente da Câmara Osvaldo Alves dos Santos, fez a abertura da sessão, em seguida passou a palavra ao 1º secretário Marcio Antonio Nickenig para leitura do expediente da pauta.  No total foram votados 06 projetos e 05 requerimentos. Foram lidas 21 indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.

 Aprovado por unanimidade em 2ª e última discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo os seguintes projetos de lei:  

 PROJETO DE LEI nº 08/2018, autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

PROJETO DE LEI nº 09/2018, autoriza o Poder Executivo qualificar e/ou contratar  Organizações Sociais, no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.

 

Aprovado por unanimidade em 2ª e última discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo os seguintes projetos de lei: 

 

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o PROJETO DE LEI L nº 03/2018, institui a Lei “ Lucas Begalli Zamora” no Município de Arapongas-Pr, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas, Particulares e Centros Municipais e Centros de Educação Infantil (CMEI´s) e dá outras providências.

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o PROJETO DE LEI L nº 05/2018, autoriza o Município de Arapongas-Pr, a celebrar Convênio com a Entidade de Utilidade Pública Municipal- Associação PROMUSPE (Projeto Musicalização na Psicomotricidade Especial) e dá outras providências.

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o PROJETO DE LEI L nº 06/2018, institui a Carteira de identificação do Autista (CIA) no Município de Arapongas-Pr e dá outras providências.

 Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo o seguinte projeto de lei: 

PROJETO DE LEI nº 61/2017, dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.062, de 04 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade em única discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo os seguintes requerimentos: 

De autoria do Vereador Aroldo Cesar Pagan, o REQUERIMENTO nº 08/2018, solicita que o Requerimento nº 07/2018, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

De autoria do Vereador Aroldo Cesar Pagan, o REQUERIMENTO nº 07/2018, requer a aprovação deste Requerimento, tendo o presente à finalidade de solicitar a Empresa Viapar – Rodovias Integradas do Paraná S/A para que instale uma passarela próximo ao KM 182 na intercessão próxima à empresa Simbal.

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o REQUERIMENTO nº 10/2018, solicita que o Requerimento nº 09/2018, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o REQUERIMENTO nº 09/2018, requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AOS DIRETORES DA acia (Associação Comercial e Empresarial de Arapongas-Pr), bem como ao diretor do SINCOVAL (Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região), para que sejam imediatamente tomadas todas as medidas cabíveis objetivando a informação e notificação dos estabelecimentos comerciais situados em nosso Município, para que procedam ao imediato cumprimento do disposto na Lei 4.614/2017.

De autoria da Vereadora Angélica Ferreira, o REQUERIMENTO nº 06/2018, requer as seguintes informações: Qual a data e os recursos adquiridos ao Imóvel para (UBS) Unidade Básica de Saúde Primavera/ Mônaco? Qual o endereço?  Já iniciaram as obras de reforma? Se Iniciaram qual o motivo de ter sido interrompida? Tem previsão de inauguração?

 Não havendo matéria deliberada na ordem do dia, alguns vereadores fizeram uso da palavra para as explicações pessoais, após os pronunciamentos o Presidente fez suas considerações finais e encerrou a sessão.

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Acompanhe as sessões ordinárias na Câmara Municipal, todas às segundas-feiras às 20h, Rua Hárpia, 389, Centro.

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TV Antares, canal 22.