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Décima Terceira Sessão Ordinária de 2018.

por Camara Municipal publicado 04/05/2018 17h46, última modificação 04/05/2018 17h46
Realizada (02), a 13ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Arapongas.

O presidente da Câmara Osvaldo Alves dos Santos, fez a abertura da sessão, em seguida passou a palavra ao 1º secretário Marcio Antonio Nickenig para leitura do expediente da pauta.  No total foram votados 05 projetos e 03 requerimentos. Foram lidas 11 indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade.

 Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo os seguintes projetos de lei:

PROJETO DE LEI nº 24/2018, dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 2.724, de 18 de dezembro de 2000 e a liberação da escritura definitiva do imóvel.

PROJETO DE LEI nº 25/2018, dispõe sobre autorização para desafetar e dar em Cessão de Uso terreno de propriedade do Município à Assembléia de Deus Ministério do Apostolo de Arapongas.

PROJETO DE LEI nº 26/2018, dispõe sobre a alteração dos requisitos mínimos exigidos para o ingresso no Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, previstos na Lei Municipal nº. 3.653/2009 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI nº 27/2018, dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.305, de 21 de outubro de 2014 - Emprego Público de Agente de Combate às Endemias.

PROJETO DE LEI nº 29/2018, dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária semanal de 30h, que integra o Anexo I-A, da Lei nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

 

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o REQUERIMENTO nº 44/2018, solicitar que o Requerimento nº 43/2018, de sua autoria, seja votado em regime de urgência.

 

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o REQUERIMENTO nº 43/2018, requer seja aprovado o presente Requerimento, a fim de que sejam encaminhados ofícios às Associações supracitadas (ABILUX e ABILUMINI).

De autoria do Vereador Fernando Henrique Oliveira, o REQUERIMENTO nº 41/2018, requer-se a aprovação do presente Requerimento, a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Gerente ou Representante Legal da TUA – Transporte Urbano de Arapongas.

Não havendo matéria deliberada na ordem do dia, alguns vereadores fizeram uso da palavra para as explicações pessoais, após os pronunciamentos o Presidente fez suas considerações finais e encerrou a sessão.


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Acompanhe as sessões ordinárias na Câmara Municipal, todas às segundas-feiras às 20h, Rua Hárpia, 389, Centro.

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