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Câmara Municipal realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2016

por admin publicado 30/05/2016 18h00, última modificação 03/10/2017 08h03

Na noite desta terça-feira, (31), a Câmara municipal de Arapongas realizou sua 18ª Sessão Ordinária de 2016, onde os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei em primeira discussão e votação.

De iniciativa do Poder Executivo temos os seguintes Projetos de Lei:

01 – Projeto de Lei nº 31/2016 – Autoriza a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais em forma excepcional, e dá outras providências (Com Emendas Modificativa nº 02/2016 e Aditiva nº 01/2016).

02 – Projeto de Lei nº 32/2016 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei nº 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei nº 4.396, de 07/07/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.

03 – Projeto de Lei nº 33/2016 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei nº 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei nº 4.396, de 07/07/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.

04 – Projeto de Lei nº 34/2016 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei nº 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei nº 4.396, de 07/07/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.

Votação das Atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5º, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Sessões Extraordinárias de 2015.

Finalizada a ordem do dia, os vereadores fizeram uso da palavra para as explicações pessoais, e após, foi encerrada a Sessão.

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