CÂMARA COMEÇA A DISCUTIR A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO COM BARULHO EM ARAPONGAS
Vereadores de Arapongas deram início esta semana à discussão sobre a proibição de manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
No final do mês de outubro, a Organização Protetora dos Animais de Arapongas (OPAA) protocolou junto à Secretaria da Câmara Municipal abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas para proibir a soltura de fogos de artifício com barulho na cidade.
Na sessão desta segunda-feira (18), representantes da ONG acompanharam a sessão e foram orientados a retirar o abaixo-assinado, que culminaria num projeto de lei de iniciativa popular. A orientação partiu do vereador e presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Paulo César de Araújo (Pastor do Mercado), alegando ter recebido do Departamento Jurídico da Casa a informação de que o processo demoraria muito em função da análise das assinaturas contidas no abaixo-assinado. Representantes da ONG acataram a orientação e retiraram o abaixo-assinado.
Também disse que um outro projeto, de autoria do vereador Miguel Messiais (subscrito por outros sete vereadores- Osvaldo Alves dos Santos, Paulo César de Araújo, Marcio Nicknig, Levi Xavier, Rubens Franzin Manoel, Agnelson Galassi e Antonio Carlos Chavioli), já estaria pronto e contemplando todas as expectativas da ONG em relação à proibição do uso de fogos de artifício com barulho na cidade. O vereador, inclusive, convidou os sete vereadores da oposição para também assinar o projeto já pronto. “A reivindicação é justa e não acredito que tenha algum vereador que seja contra. Com o projeto apresentado pela ONG não conseguiríamos terminar sua tramitação este ano”, esclareceu o vereador.
Confira a Pauta completa: https://sapl.arapongas.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/189
Acompanhe as sessões ordinárias na Câmara Municipal, todas às segundas-feiras às 16h, Rua Hárpia, 389, Centro.
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