CÂMARA APROVA BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS

  A Câmara Municipal de Arapongas aprovou esta semana Projeto de Lei, de autoria do presidente da Casa, vereador Márcio Nicke, que institui o Banco de Ideias Legislativas. A proposta, de acordo com o autor, visa fomentar a participação cidadã e aproximar a comunidade do processo legislativo. “Trata-se de um mecanismo inovador que permite transformar sugestões e críticas da sociedade em propostas concretas para o aperfeiçoamento da gestão pública, contribuindo assim para uma legislação mais democrática e aderente às necessidades locais”, observou Nicke.
  A criação do Banco de Ideias permite que cidadãos, entidades comunitárias e representantes de movimentos sociais tenham voz ativa nas discussões sobre o ordenamento jurídico, estreitando a relação entre o Poder Legislativo e a população. Através de um sistema eletrônico acessível, o Banco de Ideias permitirá que as sugestões sejam registradas, catalogadas e disponibilizadas para consulta permanente, facilitando a identificação de demandas e a elaboração de projetos de lei orientados pelas reais necessidades sociais e econômicas do município. “Assim, com a possibilidade de registrar e acompanhar as sugestões, os cidadãos sentem-se parte integrante do processo legislativo, o que tende a aumentar a confiança nas instituições públicas e a promover uma cultura de participação e engajamento”, disse.
  Ao promover discussões fundamentadas e participativas, aonde os projetos legislativos passam a ser construídos com base nas necessidades e sugestões da população, o Banco de Ideias colaborará para a otimização de recursos e a implementação de políticas que reflitam a realidade econômica e social de Arapongas. Neste sentido, estudos e experiências em outras localidades demonstram que a adoção de mecanismos participativos como este, não só contribui significativamente para a melhoria do ambiente legislativo e administrativo, mas também para o fortalecimento da confiança nas instituições públicas e a promoção de políticas mais assertivas e inclusivas.
  A criação do Banco de Ideias Legislativas se consolida como uma estratégia indispensável para a construção de um ambiente legislativo mais conectado, transparente e responsivo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da gestão pública em Arapongas”, finalizou Nicke.